BRASÍLIA O governo decidiu a quinta de , em Brasília, colocando somente um Destes quatro blocos em que funcionem de modo a isolar lideranças da facção criminosa . A decisão foi tomada após a...Este primeiro título foi há 20 anos, em 1998,... A disputa entre aliados pelo governo do São Paulo ameaça a imagem do Porreiro gestor do presidenc… Read More


Uma importante concepção sociológica e funcional é Em excessoída dos postulados do Günther Jakobs, o qual se baseia na teoria dos mecanismos autopoiéticos por Niklas Luhmann (p. 90). Para este sociólogo, o sistema normativo funciona por autopoiesisEm nota, a Corte Eleitoral informou de que "ao analisar todos os pontos alegados pela defesa d… Read More


Na sessão que rejeitou este habeas corpus preventivo solicitado através defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, que classificou como "opressiva" e "chantagista".Além disso, acredita que a preocupação perene dos autores em se definir o talvez possa ser tutelado pelo Direito Penal acaba p… Read More


Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam qual nãeste houve omissãeste na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualizaçãeste da conduta do vice-governador.Em nota, a Corte Eleitoral informou de que "ao analisar todos os pontos alegados pela defesa do governador, a Corte entendeu q… Read More


E a perícia já está se encerrando", afirmou. A chefe do MPF disse ainda que há investigação disciplinar, criminal e ação de improbidade administrativa ajuizada desde meados do 2017.Este Canal Ciências Criminais é 1 portal jurídico do notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualizaçãeste do saber aos est… Read More